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ROUSSEAU, Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens

ROUSSEAU, Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade Entre os Homens

http://www.filosofiaparatodos.com.br/vestibular/rousseau-discurso

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Dedicatória

Dirigida a todos os cidadãos de Genebra, Rousseau presta uma homenagem à sua Pátria, que oferece a imagem mais aproximada do que pode ser um Estado virtuoso e feliz, democrático, solidamente estabelecido, dotado de magistrados respeitáveis, concitando a todos a conservar essas virtudes.

Prefácio
As desigualdades entre os homens tiveram início com o aparecimento da sociedade. Porém, para superá-las, necessário se torna retornarmos ao ‘homem natural’, aos princípios que constituem a sua ‘lei natural’: preservação de si mesmo e piedade estão na origem de todas as regras que constituem o seu ‘direito natural’, antes que seja preciso intervir sociabilidade e razão (distinguindo entre o que é desejado por Deus e o que é obra dos homens).

Discurso
Existem dois tipos de desigualdades: a natural ou física e a desigualdade moral ou política. O propósito é marcar o momento em que a sociedade, com a desigualdade política, sucede ao ‘estado de natureza’, que, apesar de sua degradação, ainda conserva alguns resquícios, como comprovam as descrições bíblicas.

Primeira Parte: O homem natural

O homem físico: este é bem dotado, solitário, ocioso e vive o momento presente; muito resistente, não conhece o medo e não tem doenças, como o homem civilizado.

O homem metafísico: o que o caracteriza é, primeiramente, a liberdade, pois a razão ele a compartilha com os animais. Porém, será com o instinto do contínuo aperfeiçoamento que ele dirigirá a sua vida, o que está na raiz de todos os seus males. Dessa forma, a razão só se desenvolve a partir da conscientização das necessidades humanas (sensações), oriundas de suas paixões, o que impede que se compreenda bem a passagem do estado de natureza à sociedade.

O homem moral: Do ponto de vista de suas relações com outrem, o homem natural não é sociável. Sem nenhuma noção de bem e de mal, ele é inocente. Suas paixões são moderadas, guiadas pelo princípio da piedade, que atenua os instintos de preservação de si mesmo, contrariamente ao que pensava Hobbes. O desequilíbrio surgirá apenas com o advento da sociedade. Um exemplo disso é dado pelo amor, que no estado de natureza é apenas físico; será apenas com a civilização que ele se tornará fictício, e, portanto, funesto.

Rousseau não deixa de reconhecer que o homem em estado natural é apenas uma ‘história hipotética’, na qual medeia uma distância intransponível  de passagem, do homem natural ao homem social.

Segunda Parte: O homem histórico

Os primórdios: o homem, acossado por dificuldades externas, passou a usar a sua engenhosidade na construção de alguns instrumentos, anzol, arco, o fogo. Ele passa a trabalhar de forma autônoma ou associada, reconhecendo os outros momentaneamente como seus semelhantes. A língua é rudimentar e as nações ainda não existem.

Início da sociedade: marcada como uma ‘primeira revolução’, a construção de abrigos e a constituição das famílias determinam o fim do nomadismo. A linguagem toma características tribais e seta foi uma época de relativa felicidade, com o aparecimento do amor. Os males surgentes serão a vaidade e a comparação.

O ‘estado de guerra’: as descobertas da metalurgia e da agricultura constituirão ‘a grande revolução’. O trabalho da terra vai fazer surgir a propriedade, as desigualdades vão então se acentuar. As usurpações dos ricos e as pilhagens dos pobres levarão ao ‘mais horrível estado de guerra’.

O Estado Social

O pacto de associação: Como em Hobbes, esta guerra de todos contra todos vai tornar necessária a instituição da sociedade e das leis. Os ricos, no propósito de garantir seus privilégios e institucionalizar as desigualdades, vão propor um pacto de associação e auxílio mútuo aos demais (homens grosseiros), que com isto sentem as vantagens, mas não percebem os seus perigos (de uma instituição política): eis o império das leis em toda a face da Terra. Rousseau conclui então que a origem legítima das sociedades não está nem no direito de conquista, nem na união dos fracos, nem na servidão voluntária.

O pacto de governo: não tendo o homem tendência à servidão, a forma de governo ideal é a democracia participativa, na qual os cidadãos não delegam suas prerrogativas de cidadania a pretensos representantes, na qual a verdadeira soberania deve pertencer ao povo (república federativa).

A evolução das formas de governo: a sociedade passou por três etapas: instituição da lei e direito de propriedade, instituição da magistratura e transformação do poder legítimo em poder arbitrário, que geraram os três correspondentes graus de desigualdade: rico e pobre, poderoso e fraco, senhor e escravo. O último termo da desigualdade, o despotismo, conduz os homens a um novo estado natural, onde reina a lei do mais forte; nada então impede a revolta. Por fim, a desigualdade só estará conforme ao direito natural se for proporcional à desigualdade natural.

TRABALHOS DE SOCIOLOGIA – 3º BIMESTRE- E.E.MARIUMA BUAZAR MAUAD

TRABALHOS DE SOCIOLOGIA – 3º BIMESTRE

E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD

DATA DE ENTREGA- TRABALHOS DE SOCIOLOGIA – 1 ANOS

*Data final para entrega dos trabalhos

*23/09-  Pesquisa, no caderno, sobre O HOMEM, O INSTINTO E A CULTURA – pode ser digitada, com autor

*23/09- Dicionário pessoal Sociológico ( 20 palavras ) , no caderno

*Todas as aulas terão atividades na apostila para nota bimestral.

DATA DE ENTREGA- TRABALHOS DE SOCIOLOGIA – 2 ANOS

*Data final para entrega dos trabalhos

*23/09-  Entregar Resumo do Livro : O que é Trabalho –Autora: Suzana Albornoz. ( Esta no blog da Prof.ª), em folha de almaço

*23/09- Dicionário pessoal Sociológico ( 15 palavras ) , no caderno

*23/09- Entregar Apostila Respondida - Completa Vol III –

*23/09- Relatório do Filme : tempos Modernos

DATA DE ENTREGA- TRABALHOS DE SOCIOLOGIA – 3 ANOS

*Data final para entrega dos trabalhos

*23/09-  Pesquisar, no caderno: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO: O ESTADO BRASILEIRO; o Poder Legislativo; O poder executivo: O poder Judiciário- como funcionam; sua organização interna em cada uma das esferas do governo federal; estadual e municipal.

*23/09-  Atividades que serão desenvolvidas na apostila

TRABALHOS DE FILOSOFIA - 3º BIMESTRE- E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD

TRABALHOS DE FILOSOFIA – 3º BIMESTRE

E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD

Data Entrega - TRABALHO DE FILOSOFIA – 1º anos-  Em grupo até 05 pessoas.

 16/09  - Manuscrito – Normas ABNT(capa, índice, introdução, pesquisa, conclusão, bibliografia)

Titulo : FILOSOFIA DA CULTURA

Pesquisar: aspectos simbólicos e filosóficos da cultura; O que è Mito; Os principais mitos gregos-romanos; Diferenciação entre Mito e Cultura; A cultura e a natureza; Conceito e Cultura.

Atividades: Individual

20/09- Dicionário pessoal de Filosofia, no caderno – 20 palavras -

20/09- Entregar pesquisa , em papel almaço, Página 06 – Aposila Vol III – Filosofia

                DATA DE ENTREGA- TRABALHOS DE  FILOSOFIA – 2 ANOS

*Data final para entrega dos trabalhos

*23/09-  Pesquisa, no caderno, sobre HUMILHAÇÃO E RACISMO NO BRASIL –

*23/09- Entregar , em folha de almaço, Questões da Apostila Vol III FILOSOFIA-  Página 06 –

*23/09- Entregar Apostila Completa

*23/09- Entregar Dicionário Filosófico Pessoal, no caderno (15 palavras).

DATA DE ENTREGA- TRABALHOS DE  FILOSOFIA – 3 ANOS

*Data final para entrega dos trabalhos

*23/09-  Pesquisa, no caderno, FILOSOFIA E CIENCIA

*23/09-  Pesquisa, no caderno: O QUE É LIBERTARISMO -  O QUE É DETERMINISMO

*23/09- Entregar Questões da Apostila Vol III FILOSOFIA- (Na apostila ou em almaço)

 Ler os Textos : Página 03-04- = Responder as duas questões desta página;

Ler o Texto Pág. 05-06-07-  Responder questões Pag 07 (01 e 02)

Ler o texto pag.09-10 e responder Questão da página 10 

pag.09-10 e responder Questão da página 10 

Blog para pesquisas

Excelente blog de Filosofia e Sociologia
http://oikosfilosofia.blogspot.com/search?updated-min=2011-01-01T00%3A00%3A00-02%3A00&updated-max=2012-01-01T00%3A00%3A00-02%3A00&max-results=20

Atividade de Sociologia 2º anos- 2º bimestre- 2011

Texto : Eles gastam muito

http://veja.abril.com.br/especiais/jovens_2003/p_080.html

QUESTÕES  PARA RESPONDER:

1)      Porque os adolescentes são considerados “maquininhas” de consumo?

2)      Qual o poder do adolescente  sobre o mercado capitalista?

3)      Como funciona a publicidade com os adolescentes?

4)      Desde quando existe a influencia o consumo com as pessoas ? Explique.

5)      Qual a sua opinião sobre o consumismo? Quais as suas conseqüências ?

SESC Pompéia - 28 e 29 de junho- Conteúdos das peças

 Programação Projeto Escola em Cena - Abril 2011

SESC Pompéia

Espetáculo: O menino que abria portas - ERUMA VEZEU

Realização: Cia Articularte

Duração: 55 min

Classificação Etária: Ciclo 1 - 1º a 5º ano

Sinopse: O espetáculo trata da história de um velho meio caduco e bem humorado que conta e vive as aventuras de "Eruma Vezeu”, um menino que gostava de abrir portas para conhecer o seu quintal, a rua e o seu mundo. Abrindo portas, o menino Eruma Vezeu tem experiências divertidas e faz alguns amigos inseparáveis, entre eles o cachorro Trapo (que nasce a partir de um tapete) e o menino Lico. Juntos,eles aprontam muitas artes, para o desespero e diversão da vizinhança. Eruma Vezeu encontra, ainda, sua primeira namoradinha e continua com suas escapadas de liberdade, até que as últimas portas de sua infância sejam abertas. A peça fala das curiosidades e descobertas infantis, das amizades inesquecíveis, das experiências ingênuas, sempre com muita arte, humor e peripécia. Os cinco atores/manipuladores conseguem empreender uma animação intensa e eficiente ao espetáculo, que conta ainda com uma rica seleção musical, pesquisada por Raul Teixeira (CPT e Teatro Santa Cruz). O espetáculo ganhou o Prêmio PETROBRAS-FUNARTE de Fomento para produção de espetáculo (2006). O texto é de Luis Alberto de Abreu.

Sobre a Cia. Articularte

A companhia está completando 11 anos de atividades teatrais em 2011. Conta com 8 integrantes fixos e 9 peças que formam o atual repertório infantil (05 espetáculos de bonecos e 01, com atores). Nesses anos de atividades teatrais, desenvolveu diversas técnicas de animação. Procurando trabalhar sempre com compromisso cultural em suas pesquisas e espetáculos, a companhia ganhou o Prêmio Panamco 2000, Categoria Especial - Criação de Bonecos para o espetáculo A Cuca Fofa de Tarsila. Participou do Projeto Viagem Teatral - SESI (2000), da Caravana Paulista de Teatro/2000, da Secretaria do Estado da Educação. Em 2002, participou do Festival Nacional de Curitiba/Fringe com as peças: A Cuca Fofa de Tarsila e O Trenzinho Villa- Lobos, que também fez parte da Mostra Infantil de Bonecos (SESI); e do XI e XII Festival Espetacular de Teatro de Bonecos em Curitiba, de caráter internacional.

SESC Pompéia

Espetáculo: Projeto Contos Brasileiros: João do Rio e Márcia Denser

Realização: ---

Duração: 90 min

Classificação Etária: Ensino Médio e EJA

Sinopse: Leituras Dramáticas para o Ensino Médio, 1ª Edição de 2011:

O Projeto Contos Brasileiros visa formação de público para a literatura e teatro, ao apresentar leituras dramáticas de contos de autores brasileiros para o público da rede pública de ensino. Além das leituras, o projeto inclui um bate papo conduzido por um pesquisador de literatura, sobre os autores lidos a cada edição. A escolha do gênero conto é justificada pelo formato curto e apto para representar a escrita de seu autor. O público alvo deste projeto são estudantes de ensino médio.

O gênero textual conto é talvez a mais antiga forma de criação literária conhecida. Narrativa de estrutura concisa apresenta uma história com apenas um conflito e um clímax, muito semelhante ao mito e a lenda, seus possíveis ancestrais. Classificado como obra de ficção, possui narrador, personagens e enredo. Todos estes elementos tornam o conto um estilo versátil e flexível, pois permite expressar um acontecimento ou pensamento em poucas páginas ou parágrafos, facilitando o trânsito por diversos textos e autores e traçando prazerosos itinerários literários. Para Júlio Cortazar, conto é aquele texto que corre em poucas linhas e em alta velocidade narrativa, capaz de nocautear o leitor com seu impacto dramático concentrado. O potencial dramático do gênero é um trunfo e fator facilitador para apresentá-lo ao público sob o formato de leitura dramática. Sobretudo quando o objetivo do projeto é a sensibilização e formação de público tanto para a literatura quanto para as artes dramáticas.

As leituras dos contos escolhidos para esta Primeira Edição de 2011 do Projeto, são: “O bebê de tarlatana rosa” e “Dentro da noite“, de João do Rio, presentes em “Os cem melhores contos brasileiros do século”; e “Hell’s Angels” e “Um pingo de sensibilidade“, de Marcia Denser, presentes no livro Tango Fantasma. Após as leituras, um mediador conduzirá um bate papo com o público presente sobre os contos lidos e os escritores em questão.

A escolha nos autores João do Rio e Marcia Denser para iniciarmos as leituras partiu do recorte “O sexo da palavra”. Com este tema procuramos apresentar autores que tratassem das questões relacionadas á sexualidade sob o viés da literatura, nosso foco. Embora separados por um século, ambos são escritores que tratam da sexualidade a partir dos estereótipos construídos por seus contemporâneos. Ambos, com suas escritas refinadas, passeiam por aquelas zonas obscuras da psique humana através das obsessões e paixões de seus personagens.

Sobre os autores

João do Rio

João do Rio, João Paulo Emílio Cristóvão dos Santos Coelho Barreto ou simplesmente Paulo Barreto nasceu no Rio de Janeiro em 1881. Mas não foi como Paulo Barreto que esse escritor ficou conhecido, e sim com um de seus inúmeros pseudônimos: João do Rio. Ao lado de Machado de Assis e Lima Barreto, Paulo Barreto, mulato, aliás, como os outros dois, completa a trinca da prosa urbana de melhor qualidade do início do século XX. Esse romancista, que também foi contista, jornalista, dramaturgo, cronista, conferencista e ensaísta, levou a fusão entre reportagem e crônica literária às últimas conseqüências, inovando a escrita existente até então. Pode-se dizer que o Rio de Janeiro da belle époque foi praticamente uma invenção desse que é o maior exemplo da literatura art nouveau brasileira. Sua vida e sua obra se confundem com a cidade, que ele soube retratar tão bem em seus múltiplos aspectos. Freqüentando desde importantes recepções presidenciais a centros espíritas dos subúrbios e rodas de samba nas favelas cariocas, ele se misturou à multidão para descrever a rotina da marginalidade da época. Além da cor de sua pele, que já era motivo de preconceitos, sua homossexualidade desafiava os padrões estabelecidos.

A essência da identidade carioca está presente nas linhas críticas e bem-humoradas deste João: a capacidade de criar soluções de sobrevivência, a paixão pela música, a riqueza do imaginário social, a espontaneidade da mistura cultural que constitui uma característica marcante da sociedade brasileira. Suas obras encenam o que mancha o projeto da cidade da virtude civilizada, que a ordem racional planejou trazem como mesma protagonista uma mulher chamada Diana Marini. Na narrativa mítica, Diana é uma jovem que opta por manter sua castidade, obtendo do pai a permissão para não se casar sendo considerada a partir deste momento a deusa dos bosques e da caça. Diana Marini, a protagonista do conto de Denser também se apresenta como caçadora, mas de homens. Daí que, uma análise possível de Hell’s Angels é aquela que nos mostra uma Diana que, embora busque se envolver com homens diversos, sem que deseje qualquer relacionamento duradouro com estes, não mantém a posição de caçadora por muito tempo. Durante o ato, se submete às vontades dos homens afastando-se do controle da situação criada. Na narrativa em questão, a protagonista relata mais uma de suas tantas caçadas, e desta vez se envolve Robi, um jovem motoqueiro de dezenove anos que a persegue pelo trânsito da cidade grande. A relação desenvolve-se com base em diferenças nítidas, tanto no que concerne à idade quanto à maturidade. O sentimento de superioridade intelectual se mescla ao de inferioridade física e, desse modo, a protagonista caracteriza Robi de modo meio monstruoso, pois o adolescente traz sob sua ótica o estereotipo daquilo que chama “o típico aleijão psíquico da idade”. A consciência da passagem do tempo, a certeza da perda da juventude dá um sabor às narrativas, um travo amargo como uma ressaca existencial. A impressão que fica nos leitores é a de que Diana Marini envelheceu.

Sobre o conto: Um pingo de sensibilidade, de Marcia Denser

Em “Um Pingo de sensibilidade”, de Márcia Denser, voltamos aos temas recorrentes de Márcia Denser: as personagens femininas surgem como aventureiras da cidade grande e insistem em aplacar sua solidão e suas carências disfarçando-se de mulheres modernas, maduras e resolvidas. Por meio das referências intertextuais, verifica-se a construção do universo cultural e simbólico dessas personagens que revelam uma face marcada ora pelo exacerbado intelectualismo, ora pela cultura popular. As personagens, num primeiro momento, mostram-se decididas, cheias de iniciativa e independentes, porém, quando submergem em relacionamentos afetivos ou sexuais, surge por trás da aparente modernidade a face da submissão; elas se mostram incapazes de afrontar o universo masculino. O erotismo se expressa no interior das narrativas e é marcado pela perspectiva histórica das personagens, explicitada pela maneira de articulação de uma pluralidade de referências intertextuais. Neste conto, ao final do expediente, a secretária de uma instituição pública assediada por telefone pelo chefe (Sr. Paulo, um velho senador e casado) que deprecia o namorado da moça para seduzi-la, marca um encontro em um prédio e diz que ela deve colaborar se quiser progredir na carreira. Eles têm uma relação sexual (fingida) e ao final do ato, o velho promete um futuro cargo a ela.

ATIVIDADE SOBRE E.C.A. PARA 3 ANOS - ESCOLA MARIUMA - Junho-2011

ATIVIDADE SOBRE ECA

1ª) A Guarda consiste numa das modalidades de colocação em família substituta, podendo-se afirmar que:

a) Não pode ser revogada a qualquer tempo;

b) Não confere a criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito;

c) Não será deferida fora dos casos de tutela e adoção;

d) Destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiro;

e) as alternativas a e d estão corretas.

2ª) O direito ao respeito previsto no art. 17 do ECA assegurado as crianças e adolescentes consiste na:

a) inviolabilidade da insanidade física, psíquica e moral da criança e do adolescente;

b)participação da vida política na forma da lei;

c) busca de refúgio, auxílio e orientação;

d) igualdade de condições para acesso e permanência na escola;

e) participação na vida familiar e comunitária sem discriminação.

3ª) As entidades de atendimento governamentais e não-governamentais que executem programas de proteção e sócio-educativos serão fiscalizadas:

a) pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar;

b) pelo Judiciário e Ministério Público;

c) pela Prefeitura Municipal e Conselho Tutelar;

d) pela Autoridade Policial e Ministério Público;

e) pelo Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário.

4ª) Quanto as medidas de proteção pode-se afirmar:

a) Não poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo;

b) serão aplicadas pelo Juiz ou Promotor de Justiça;

c) que serão aplicadas quando os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados apenas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;

d) Na aplicação das medidas de proteção levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;

e) São medidas de proteção: a internação e a liberdade assistida.

5ª) Quanto a autorização de viagem é correto afirmar que:

a) sempre é necessária a autorização judicial;

b) nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial;

c) É vedada a autoridade judiciária expedir alvará de viagem com validade superior a um ano;

d) quando se tratar de viagem ao exterior à autorização judicial é indispensável, em qualquer circunstância;

e) a criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País na companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior sem prévia e expressa autorização judicial.

6ª) É incorreto afirmar que:

a) Toda criança o adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária;

b) Nenhum espetáculo será apresentado ou anunciado sem aviso de sua classificação, antes de sua transmissão, apresentação ou exibição;

c) É permitida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, independentemente de autorização ou de estarem acompanhados pelos pais ou responsáveis;

d) Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar cuidarão para que não seja permitida a entrada e permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público;

e) É proibida a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes.

7ª) São medidas aplicáveis as entidades não-governamentais de atendimento que descumprirem obrigação constante no art. 94 do ECA:

a) afastamento provisório de seus dirigentes;

b) advertência e fechamento da unidade;

c) afastamento definitivo de seus dirigentes;

d) cassação do registro e interdição de unidades ou suspensão do programa;

e) extinção da entidade.

8ª)  Quanto ao direito à convivência familiar e comunitária pode-se afirmar que:

a) Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações;

b) O pátrio poder (poder familiar) será exercido pela mãe, assegurado ao pai apenas o direito de recorrer a autoridade judiciária em caso de discordância;

c) A falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder (poder familiar).

d) A perda ou suspensão do pátrio poder (poder familiar) será decretada administrativamente, sem a observância do procedimento contraditório.

e) As alternativas b e c estão corretas.

9ª) São modalidades de colocação de criança e adolescente em família substituta:

a) A tutela baseada em discordância paterna ou materna em relação ao exercício do Poder Familiar;

b) A busca e apreensão quando a criança ou adolescente estiver em poder de terceiros;

c) A guarda dos filhos menores, disputada entre os pais em processo de separação judicial;

e) Somente a adoção e a guarda de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

e) Guarda, tutela e adoção nacional e internacional, independentemente da situação jurídica da criança ou do adolescente;

 10ª) Quanto a colocação da criança ou adolescente em família substituta pode-se afirmar:

a) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

b) A criança ou o adolescente não será ouvido e a sua opinião não será considerada no processo de colocação em família substituta;

c) Será deferida a colocação em família substituta a pessoa que revele incompatibilidade com a natureza da medida;

d) A colocação em família substituta admite a transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, independentemente de autorização judicial.

e) É dispensável àquele que assumir a guarda ou tutela prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

11ª) O inicio do procedimento de apuração de infração administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início:

a) por representação da Autoridade Judiciária;

b) por representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescenter;

c) por auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado;

d) auto de prisão em flagrante oriundos das Delegacias Especializadas;

e) portaria do Ministério Público.

12ª) – O prazo de defesa do autuado pela prática de infração às normas de proteção à criança ou ao adolescente É:

a) quarenta e oito horas, a partir da citação por edital;

b) cinco dias, por via postal a partir do recebimento do autuado;

c) dez dias, contado da data da intimação, quando o auto for lavrado na presença do requerido;

d) quinze dias, a partir da intimação pelo oficial de justiça;

e) vinte dias, a partir da intimação pelos Agentes Judiciários de Proteção.

13ª) A autoridade Judiciária quando disciplinar através de portaria ou autorizar mediante alvará o ingresso e permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsável, em eventos festivos, boates, bailes, e congêneres, levará em conta, dentre outros fatores:

a) a faixa etária do público;

b) a atividade exercida pelo requerente;

c) os princípios do ECA, as peculiaridades do local e a natureza do espetáculo;

d) o disposto na Lei de Contravenções Penais;

e) as alternativas a e c estão corretas.

14ª) Quanto ao direito à educação é correto afirmar:

a) que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar a prática de atos infracionais no interior das escolas;

b) que os pais ou responsável não tem a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino;

c) que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar apenas os casos de maus-tratos;

d) que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos, faltas injustificadas e de evasão escolar e elevados níveis de repetência;

e) que no processo educacional não serão respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente;

15ª) A comercialização de revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes sem embalagem lacrada com a advertência de seu conteúdo constitui:

a) contravenção penal;

b) crime previsto no Código Penal;

c) crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente;

d) crime contra a Lei de Imprensa;

e) infração administrativa.

16ª) A edição de revistas destinadas ao público infanto-juvenil contendo ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, configura:

a) infração administrativa;

b) contravenção penal;

c) crime contra a Lei de Imprensa;

d) crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente;

e) nenhuma das alternativas está correta.

17ª) Nos termos do art. 62 do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se aprendizagem:

a) a instrução primária de adolescentes;

b) a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor;

c) formação educacional do adolescente aprendiz;

d) orientação, apoio e acompanhamento técnico;

e) capacitação para o exercício de qualquer atividade labora..

18ª) O não fornecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa:

a) na prática de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente;

b) na prática de infração administrativa;

c) na prática de contravenção penal;

d) na responsabilidade da autoridade competente;

e) nenhuma das alternativas está correta.

19ª) Compete à autoridade judiciária disciplinar através de portaria, ou autorizar, mediante alvará:

a) a entrada e permanência de criança ou adolescente, acompanhada dos pais ou responsáveis, em espetáculos públicos:

b) a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhada dos pais, em motéis, pousadas, hotéis e estabelecimentos congêneres;

c) a participação de crianças e adolescentes em certames de beleza;

d) a entrada e permanência de criança ou adolescente, acompanhada dos pais ou responsável, em boate ou congêneres;

e) as alternativas b e d estão corretas.

20) O responsável de estabelecimento que deixa de observar o que dispõe o Estatuto da Criança ou Adolescente sobre o acesso de crianças ou adolescentes a locais de diversão ou sobre a sua participação no espetáculo está sujeito a:

a) pena de detenção de 01 a 02 anos;

b) pena de reclusão;

c) multa de três a vinte salários de referência;

d) suspensão das atividades;

e) cassação do alvará de funcionamento.

21ª) Quem vende ou loca à criança ou adolescente fita de programação em vídeo, em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente comete:

a) infração administrativa;

b) crime previsto no Código Penal;

c) crime previsto na Lei dos Crimes Hediondos;

d) crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente;

e) Contravenção Penal.

22) A venda de bebida alcoólica a criança e ao adolescente configura:

a) Crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente;

b) Contravenção Penal;

c) Crime previsto no Código Penal;

d) Crime previsto no Código Civil;

e) infração administrativa.

23) Quem hospeda criança ou adolescente em hotel, pensão, motel ou congênere, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes ou da autoridade judiciária pratica:

a) Infração administrativa;

b) Crime previsto no Código Penal;

c) Infração civil;

d) Crime definido no Estatuto da Criança e do Adolescente;

e) Crime definido na Lei de Combate a exploração sexual.

24) Quem anuncia peça teatral, filmes, ou quaisquer representações ou espetáculos, sem indicar os limites de idade a que não se recomendam está sujeito a:

a) pena privativa de liberdade;

b) pena de multa de três a vinte salários de referência;

c) a suspensão das atividades;

d) interdição do estabelecimento;

e) As alternativas b e c estão corretas.

25) Transportar criança ou adolescente, por qualquer meio, com inobservância do disposto nos arts. 83, 84 e 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente configura:

a) delito previsto no Estatuto da Criança ou Adolescente;

b) crime punido com detenção de 06 meses a 01 ano;

c) infração administrativa;

d) contravenção civil;

e) contravenção penal.

26) Quanto ao direito de reconhecimento do estado de filiação é correto afirmar:

a) é direito disponível;

b) não pode ser exercido contra os herdeiros dos pais;

c) é direito prescritível;

d) é direito personalíssimo;

e) As alternativas a e b estão corretas.

27) Quanto ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho é CORRETO afirmar:

a) É proibido qualquer trabalho a menores de 18 anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

b) Ao adolescente portador de deficiência não é permitido trabalhar;

c) Ao adolescente aprendiz, maior de 16 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários;

d) Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental  é vedado trabalho perigoso,  insalubre ou penoso.

e) Ao adolescente até 14 anos de idade não é assegurada bolsa de aprendizagem.

28) Quanto a Modalidade da Adoção de Colocação em Família Substituta é INCORRETO afirmar:

a) a adoção é irrevogável;

b) a morte dos adotantes não restabelece o pátrio poder (poder familiar) dos pais naturais;

c) o estágio de convivência poderá ser dispensado, caso o adotando não tiver mais de um ano de idade, ou se qualquer que seja a sua idade, já estiver na companhia do adotante durante tempo suficiente para se pode avaliar a conveniência da constituição do vínculo.

d) não podem adotar os ascendentes e os  irmãos do adotando;

e) Somente podem adotar as pessoas que tenham como estado civil o de casado.

29) É atribuição do Agente Judiciário de Proteção:

a) lavrar auto de apreensão tratando-se de adolescente autor de ato infracional;

b) lavrar auto de prisão em flagrante tratando-se da prática de crime previsto no ECA;

c) lavrar auto de infração tratando-se da prática de infração administrativa prevista no ECA;

d) atender criança e adolescente em situação de risco prevista no art. 98 do ECA e aplicar medidas protetivas;

e) aplicar penalidade administrativa nos casos de infração contra normas de proteção a criança  ou adolescente.

30) Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão:

a) obrigatoriamente comunicados a Vara da Infância e Juventude;

b) obrigatoriamente comunicados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança ou Adolescente;

c) obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências.

d) facultativamente comunicados a Defensoria Pública.

e) comunicados ao serviço social da Vara da Infância e Juventude.